Segurança Alimentar
É uma política baseada na necessidade de manutenção da produção doméstica de gêneros alimentícios suficientes para assegurar que a população do país possa ser alimentada, mesmo que as importações sejam...
View ArticleSingle Undertaking
O single undertaking ou compromisso único consiste na negociação de um único pacote de objetivos, ou na negociação de vários objetivos de forma única. Todos os acordos multilaterais da OMC são...
View ArticleSolução de Controvérsias
O termo “solução de controvérsias” significa o meio através do qual os conflitos de interesse e desentendimentos são resolvidos entre as partes (países-membros) em um determinado litígio. Pelas regras...
View ArticleSubsídios
Subsídio para a OMC é um benefício governamental concedido como incentivo à produção e/ou exportação de um produto. Ocorrerá subsídio quando for verificada contribuição financeira promovida por governo...
View ArticleTPA (Trade Promotion Authority)
O TPA ou Autoridade para a Promoção Comercial, em português, é o termo utilizado para designar a última fast-track, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2002.
View ArticleTratamento Nacional
Esta cláusula faz parte do princípio Não-discriminatório e consiste na premissa de que bens importados devem receber o mesmo tratamento concedido a produto equivalente de origem nacional. Esta regra...
View ArticleTRIMS
É o Acordo sobre Medidas de Investimentos que afetam o Comércio (TRIMS, em inglês). Tenta eliminar distorções ao livre comércio baseados na regulação de investimentos, vetando o uso de medidas...
View ArticleUNCTAD
Sigla, em inglês, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), estabelecida em 1967 como parte do sistema ONU. http://www.unctad.org/
View ArticleOMPI
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, organismo especializado das Nações Unidas criada em 1967, tem caráter intergovernamental, com sede em Genebra, Suíça. Tem como objetivo promover a...
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